Não há dúvidas da importância de entender a respeito do Limite de Exposição Ocupacional (LEO), bem como as medidas necessárias para respeitá-lo, tendo em vista que o ambiente laboral é cheio de riscos que podem impactar a segurança, saúde e bem-estar e qualidade de vida dos trabalhadores.
Sendo assim, elaboramos este artigo para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto, por exemplo, o que é LEO, seu tipo e principais pontos a serem analisados e, assim, ajudar você a manter a empresa como um espaço salubre. Confira!
Qual é o conceito de Limite de Exposição Ocupacional?
Trata-se de um valor padrão de comparação onde é definido que se a maioria dos colaboradores estejam expostos abaixo daquele número, não terão nenhum tipo de acidente ou adoecimento causado por exposição a agentes biológicos, físicos ou químicos.
Ou seja, são parâmetros usados para se ter uma noção se a equipe de funcionários faz parte de um ambiente laboral que pode gerar algum dano ou não à sua integridade física.
Nesse caso, é importante ficar atento às Normas Regulamentadoras para a área da atuação da companhia, principalmente à NR15 que versa a respeito das atividades em ambientes insalubres e que apresenta em seus anexos os níveis de tolerância para exposição a agentes físicos, biológicos e químicos.
Quais são os Limites de Exposição Ocupacional mais usados?
Veja a seguir os principais tipos de LEO usados no Brasil.
Ministério do Trabalho
Em relação ao órgão brasileiro, a Norma Regulamentadora 15, por meio dos anexos 11 e 12, estabelece a respeito dos limites de tolerância no caso de exposições pessoais. Nesse caso, foram reestruturados para a jornada de trabalho de 48 horas por semana e podem ser divididos como:
- Limite de Tolerância (LT): se trata da quantidade máxima de concentração que o funcionário pode ficar exposto, adquirida como a média ponderada no período das diversas exposições do decorrer da jornada laboral;
- Valor Máximo (VM): corresponde ao valor de pico até o qual poderá ocorrer incursões, desde que não exceda o limite de tolerância. É mensurado pelo produto entre o LT e um aspecto de desvio que vai depender da amplitude do limite de tolerância;
- Valor Teto (VT): refere-se a concentração que não é permitida a ser alcançada em nenhum período. É definida somente para produtos de ação aguda e ágil sobre o organismo.
Limite de Exposição para Superfícies (TLV-SL)
Trata-se de um padrão implementado em 2019, e define a concentração de substâncias químicas em superfícies de equipamentos e em áreas industriais de forma a não provocar efeitos adversos por contato dérmico ou ingestão ocasional. Esse parâmetro é suplementar aos valores de concentração dos agentes químicos no ar atmosférico.
A quantidade das concentrações apontadas como aceitáveis são estipuladas em mg/100 cm² e relativas à dose permitida para um tempo de oito horas.
American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH)
Define os TLVs que estão ligados à concentração adquirida como média ponderada no período, inferior da qual a grande parte dos colaboradores podem ficar expostos repetidas vezes, por vários dias, sem causar algum dano à saúde. Divide-se em 4 formas:
- Média Ponderada pelo Tempo (TLV-TWA): corresponde à concentração para oito horas por dia de trabalho, em 40 horas semanais, no qual grande parte dos funcionários podem se expor, de forma repetidas, em vários dias, sem gerar efeito adverso à saúde;
- Exposição de Curta Duração (TLV-STEL): é o acúmulo limite em que grande parte dos colaboradores podem ficar expostos de maneira contínua, em um período considerado de até 15 minutos, na regularidade máxima de quatro vezes no mesmo dia, com tempo superior a 60 minutos entre as duas exposições contínuas, levado em conta o TLV-TWA, sem que provoque danos à saúde;
- Valor Teto (TLV-C): refere-se ao acúmulo que não pode exceder nenhuma jornada de trabalho, onde é fixada para itens com ação aguda;
- exposições de pico: é aplicado para fatores em que os parâmetros STEL não foram ainda estipulados por ausência de dados e informações toxicológicas. A indicação é possibilitar exposições de curta duração, que não devem exceder três vezes o padrão TLV-TWA, em uma soma de 15 minutos, e por uma frequência de quatro vezes no decorrer de uma jornada de trabalho, com pausa de uma hora entre elas, e, em nenhuma ocasião, deve superar cinco vezes os índice apontados pelo TLV-TWA.
Occupational Safety and Health Administration ( OSHA)
Trata-se do órgão oficial dos Estados Unidos e, por este motivo, define de forma legal os limites de exposição aceitos naquele país. São eles:
- Time Weighted Average (PEL-TWA): refere-se à concentração média ponderada no tempo, onde não pode ser excedido oitos horas laborais, e jornada de 40 horas semanais;
- Short – Term Exposure Limit (PEL-STEL): corresponde à excursão máxima permitida superior ao limite de tolerância PEL-TWA, por um tempo de até 15 minutos, desde que a média ponderada de todas as exposições no decorrer da jornada do dia não seja excedida.
Quais são os principais cuidados a serem tomados?
Em relação ao Limite de Exposição Ocupacional, é importante que alguns fatores sejam analisados. Isso porque, se trata de um processo bastante complexo e que necessita de uma abordagem mais efetiva e que seja capaz de minimizar os riscos ocupacionais. Entre as principais práticas a serem empregadas estão:
- avaliação dos riscos ambientais no trabalho e a identificação dos agentes nocivos presentes;
- reconhecimento dos agentes físicos e químicos presentes no ambiente laboral;
- monitoramento frequente dos níveis de exposição e dos seus impactos sobre os funcionários, abrangendo exames médicos complementares e outros procedimentos que vão variar com cada situação;
- elaboração de ações para proteger os trabalhadores desses riscos com o objetivo de evitar doenças crônicas e degenerativas originárias da realização de suas atividades.
Conseguiu entender o que é Limite de Exposição Ocupacional, seus tipos e medidas efetivas que devem ser empregadas? Estão, esteja atento a todos os pontos e elaborem um bom plano de ação capaz de proteger a equipe, minimizar os riscos de doenças e manter um local de trabalho saudável e produtivo.
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